VAWA
VAWA: green card para vítimas de violência doméstica
Quem sofre violência de cônjuge, pai, mãe ou filho cidadão americano ou residente permanente pode pedir o green card sozinho, sem depender do agressor. A Kora explica o caminho em português, com sigilo.
Se você está em perigo agora, ligue 911. Linha nacional contra a violência doméstica: 1-800-799-7233 ou SMS com a palavra START para 88788, 24 horas, com intérprete.
Em resumo
O que é a autopetição pela VAWA?
- Pedido feito pela própria vítima — sem a assinatura nem o conhecimento do agressor.
- Quem pode pedir — cônjuge, filho ou pai/mãe vítima de abuso de cidadão americano ou residente permanente.
- Vale para homens e mulheres — a lei protege qualquer vítima, de qualquer gênero.
- Sem taxa e com sigilo — o I-360 de VAWA não tem taxa, e o governo não pode usar informações do agressor.
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O que é a VAWA?
A VAWA (Violence Against Women Act) permite que imigrantes vítimas de abuso por parte de um cônjuge, pai, mãe ou filho adulto cidadão americano ou residente permanente peçam o green card sozinhos, pela autopetição no formulário I-360, sem depender do agressor.
Em muitos casamentos com cidadãos ou residentes, o agressor usa o processo de imigração como arma. Ele ameaça retirar o pedido de green card, esconder documentos ou denunciar a vítima à imigração. A VAWA tira esse poder dele. Pela autopetição, a vítima pede o green card por conta própria, e o agressor não é avisado nem precisa participar.
Apesar do nome, a lei protege homens e mulheres. O abuso pode ser físico, mas também psicológico, como ameaças, isolamento, controle financeiro e humilhação constante. O pedido de VAWA não tem taxa, segundo a tabela de taxas da USCIS, e a lei de sigilo do 8 U.S.C. 1367 proíbe o governo de divulgar as informações do caso e de usar informações vindas do agressor para negar o pedido.
Para quem já tem o green card condicional de dois anos por casamento, existe ainda a dispensa por violência no pedido de remoção de condição (I-751), que também dispensa a assinatura do cônjuge.
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O que a vítima precisa provar?
A relação com o agressor (casamento ou parentesco), o status de cidadão ou residente dele, o abuso sofrido, a convivência com o agressor e o bom caráter moral. No casamento, também é preciso mostrar que ele foi feito de boa-fé.
As provas costumam ser mais variadas do que a vítima imagina. Boletins de ocorrência e medidas protetivas ajudam, mas não são obrigatórios. Laudos médicos e psicológicos, mensagens, fotos, cartas de testemunhas, relatos de abrigos, registros de igreja ou de escola dos filhos e declarações da própria vítima também servem. A Kora escuta a história em português, com sigilo e sem pressa, ajuda a organizar essas provas e as traduções, e acompanha o processo.
O advogado parceiro conduz a estratégia, os formulários e a representação. A Linha Nacional contra a Violência Doméstica também encaminha para abrigos e apoio local, 24 horas, com intérprete. Como as regras de fiscalização mudaram em 2025 e estão em discussão na Justiça, o caso é sempre avaliado com o advogado antes de qualquer passo, e a segurança da vítima vem antes do processo.
Dúvidas
Perguntas frequentes
VAWA: o que mais perguntam antes da Consulta de Caso.
O agressor vai saber que fiz o pedido?
Na autopetição pela VAWA, o agressor não é avisado nem precisa assinar nada. A lei proíbe o governo de divulgar as informações do caso e de usar informações vindas do agressor para negar o pedido.
Homem também pode pedir pela VAWA?
Pode. Apesar do nome, a lei protege vítimas de qualquer gênero, e também filhos e pais vítimas de abuso por parte de cidadão americano ou residente permanente.
Violência psicológica conta?
Conta. A VAWA cobre a agressão física e também a crueldade extrema, como ameaças, isolamento, controle financeiro, intimidação e humilhação constante. As provas podem incluir mensagens, laudos psicológicos e declarações de testemunhas.
Já me divorciei. Ainda posso pedir?
Em muitos casos, sim, se o pedido for feito dentro de dois anos depois do divórcio e o divórcio estiver ligado à violência. O advogado parceiro avalia os prazos de cada situação.
Tenho green card condicional. O que faço?
Quem tem o green card condicional de dois anos por casamento e sofreu violência pode pedir a remoção de condição (I-751) sem a assinatura do cônjuge, pela dispensa por violência. Os detalhes estão na página de remoção de condição.
Apoio
O seu green card depende de alguém que te agride ou te ameaça?
A Kora conversa com você em português, com sigilo, e o advogado parceiro mostra o caminho que a lei oferece para seguir sem essa pessoa.
Se você está em perigo agora, ligue 911. Linha nacional contra a violência doméstica: 1-800-799-7233 ou SMS com a palavra START para 88788, 24 horas, com intérprete.