Visto E-1
Visto E-1 para quem já faz comércio com os Estados Unidos
O visto do comerciante por tratado, para empresas que vendem ou compram muito dos EUA e têm sócios com cidadania de país com tratado.
Em resumo
Quem pode pedir o visto E-1?
- Cidadão de país com tratado E-1 — Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, Japão, Argentina, Colômbia e México, entre outros; o Brasil não tem.
- Comércio substancial e contínuo — volume relevante e recorrente de bens, serviços ou tecnologia.
- Mais de 50% do comércio com os EUA — a maior parte do comércio internacional da empresa precisa ser entre os EUA e o país do tratado.
- Mesmas regras de prazo do E-2 — admissão de até 2 anos, renovável enquanto o comércio continuar.
O visto
O que é o visto E-1?
O E-1 é o visto temporário do comerciante por tratado. Ele serve para quem conduz um comércio substancial e contínuo entre os EUA e o país do tratado, como o exportador, o importador ou a empresa de serviços que já fatura de forma recorrente com clientes americanos.
O E-1 é o primo menos conhecido do E-2. Os dois exigem a nacionalidade de um país com tratado e têm as mesmas regras de prazo e de família. A diferença está no que sustenta o visto. Por isso, o E-1 costuma interessar a quem tem uma operação de exportação ou importação madura e quer uma pessoa morando nos EUA para cuidar dela.
Segundo o Departamento de Estado, o comércio precisa ser substancial, ou seja, ter volume considerável e contínuo, e mais de 50% do comércio internacional do comerciante precisa ser entre os EUA e o país do tratado. Como no E-2, o Brasil não tem esse tratado, e o brasileiro só acessa o E-1 com uma segunda cidadania.
O volume que a empresa já faz com os Estados Unidos.
O dinheiro aplicado num negócio nos EUA.
Requisitos
Quais são os requisitos do E-1?
Nacionalidade do tratado, comércio substancial e contínuo, mais de 50% do comércio internacional com os EUA e uma função de comerciante, executivo ou empregado essencial na empresa.
- Nacionalidade. O comerciante, ou pelo menos 50% dos donos da empresa, tem a cidadania do país do tratado.
- Comércio substancial. Volume considerável, medido pelo valor e pelo número de transações, e contínuo, com várias operações ao longo do tempo.
- Regra dos 50%. Mais da metade do comércio internacional da empresa acontece entre os EUA e o país do tratado.
- O que conta como comércio. Bens, serviços, tecnologia, transporte, seguros, bancos, turismo e outras trocas de valor.
- Função. O comerciante dirige a operação, ou o funcionário tem função executiva, de supervisão ou habilidades essenciais.
Países
Quais países têm tratado E-1?
A lista do Departamento de Estado inclui Itália (desde 1949), Espanha (desde 1903), Portugal (desde 2024), Alemanha (desde 1956), Japão (desde 1953), Argentina (desde 1854), Colômbia (desde 1948) e México (desde 1994), entre outros.
A lista completa está na página de países com tratado. Alguns países têm só E-2, então vale conferir antes de planejar.
Tratado E-1 com os EUA
- Argentinadesde 1854
- Espanhadesde 1903
- Colômbiadesde 1948
- Itáliadesde 1949
- Japãodesde 1953
- Alemanhadesde 1956
- Méxicodesde 1994
- Portugaldesde 2024
O Brasil não tem tratado E-1 com os Estados Unidos.
O preparo
Como a Kora acompanha um caso de E-1?
Os advogados parceiros preparam o caso, e a Kora ajuda a reunir a prova do comércio: notas fiscais, faturas, conhecimentos de embarque, contratos, extratos bancários e relatórios contábeis que mostrem o volume e a recorrência das operações com os EUA, além da prova de nacionalidade dos donos.
O caso de E-1 vive de números. A imigração quer enxergar o comércio em documentos, transação por transação, e a regra dos 50% precisa ficar evidente na comparação entre o que a empresa vende ou compra dos EUA e o que movimenta com o resto do mundo.
Na maioria dos casos, a Kora organiza esse material com o cliente e o contador da empresa, prepara tabelas de resumo por período e por parceiro comercial, providencia a tradução do que estiver em português e ajuda a preparar os formulários DS-160 e DS-156E para o consulado.
Para empresas de serviços, que não têm conhecimento de embarque, a prova vem de contratos, faturas e pagamentos recebidos. O advogado parceiro define a estratégia antes do protocolo, e a Kora acompanha o comerciante na preparação para a entrevista, que costuma perguntar sobre o modelo de negócio, os principais clientes e a função dele nos EUA. Depois da aprovação, a renovação exige mostrar que o comércio continua no mesmo nível.
Prazo e família
Quanto tempo dura o E-1 e o que acontece com a família?
As regras são as mesmas do E-2. A admissão nos EUA vale até 2 anos e pode ser prorrogada sem limite enquanto o comércio continuar. O cônjuge pode trabalhar por causa do próprio status, e os filhos solteiros menores de 21 anos podem estudar.
A validade do visto no passaporte e as taxas de reciprocidade variam conforme o país do tratado. Como o E-2, o E-1 é temporário e não leva sozinho ao green card.
Dúvidas
Perguntas frequentes
O que os comerciantes mais perguntam sobre o E-1.
Qual é a diferença entre o E-1 e o E-2?
Os dois exigem cidadania de país com tratado e têm as mesmas regras de prazo e de família. O E-2 se baseia num investimento substancial num negócio nos EUA. O E-1 se baseia no comércio substancial e contínuo que a empresa já faz com os EUA, com mais de 50% do comércio internacional dela entre os EUA e o país do tratado.
Existe um valor mínimo de comércio para o E-1?
Não existe valor fixo na lei. O comércio precisa ser substancial, medido pelo volume e pelo número de transações, e contínuo, com operações recorrentes ao longo do tempo. Muitas transações menores podem pesar tanto quanto poucas transações grandes. A suficiência do volume é avaliada caso a caso.
Empresa de serviços pode usar o E-1?
Pode. O comércio do E-1 inclui serviços, tecnologia, transporte, seguros, turismo e outras trocas de valor, e não só bens físicos. Uma empresa de software ou de consultoria que fatura de forma recorrente com clientes americanos pode se qualificar, se cumprir a regra dos 50% e os demais requisitos.
Brasileiro sem segunda cidadania pode pedir o E-1?
Não, porque o Brasil não tem tratado E-1 com os Estados Unidos. Para empresários com operação no Brasil e sem segunda cidadania, o caminho mais comum é o L-1, que se baseia na própria empresa brasileira e na abertura de uma filial nos EUA.
Funcionários da empresa também podem receber o E-1?
Podem, se tiverem a mesma nacionalidade do tratado e função executiva, de supervisão ou habilidades essenciais para a operação nos EUA. A empresa precisa continuar cumprindo os requisitos de comércio e de controle por cidadãos do país do tratado.
Consulta de Caso
A sua empresa já vende ou compra dos EUA o suficiente para sustentar um E-1?
Na Consulta de Caso Empresarial, a Kora entende o volume de comércio e a cidadania dos sócios, explica a regra dos 50% e como ela e os advogados parceiros podem ajudar.